Decreto da Prefeitura de Saltinho autoriza o afastamento de funcionários municipais em grupo de risco

A Prefeitura de Saltinho promulgou o decreto nº 1.939, que autoriza por tempo determinado o afastamento dos funcionários públicos municipais considerados em grupo de risco por conta da pandemia causada pela propagação mundial do coronavírus (COVID-19).

O decreto leva em consideração diversas decisões que têm por finalidade conter o avanço da Covid-19 em âmbito nacional, além da importância da preservação da Saúde e Bem-Estar dos Servidores Públicos Municipais pertencentes aos considerados Grupos de Risco.

O afastamento abrange os portadores de comorbidades devidamente comprovadas, gestantes e/ou lactantes, e demais funcionários com idade a partir de 60 (sessenta) anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo COVID19.

A íntegra do decreto pode ser conferida no arquivo disponibilizado abaixo.

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