COMDEMA

COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente


O Conselho Municipal de Meio Ambiente de saltinho (COMDEMA), instituído pela Lei Municipal nº 697 de 29 de outubro de 2019 e do Decreto 1.906 de 17 de dezembro de 2019 tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Saltinho.

No COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.

Atualmente é formado paritariamente por representantes do Poder Público e Sociedade Civil através de associações e ongs municipais.

Lei Municipal - Política de Recursos Hídricos


Lei Municipal 697 - Recursos Hídricos, FUNDEMA e COMDEMA.pdf

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