Licitações, Contratos e Aditivos

Contratação de empresa com personalidade jurídica devidamente constituída para locar toda a infraestrutura necessária para a realização do evento denominado “Festa do Peão”, no período de 11 a 13/05/2023, responsabilizando-se pela sua organização, promoção de shows artísticos e administração de bilheteria e demais fontes de renda alternativas, bem como pela montagem e desmontagem de todos os equipamentos necessários, conforme demanda e descrição do termo de referência, inclusive a mão de obra, equipamentos e veículos necessários.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de materiais esportivos de primeira qualidade para atender a demanda das oficinas que envolvem atividades voltadas para lazer, recreação e desporto, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de lajão britado (calcário dolomítico fragmentado) de primeira qualidade para manutenção de estradas rurais e vicinais, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos aplicáveis necessários.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de uniformes escolares de primeira qualidade para distribuição aos alunos da rede municipal de educação, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, em atendimento a demanda existente.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição, de forma parcelada e a pedido, de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente devidamente aplicado em vias públicas pavimentadas através de operação tapa buracos, por empreitada e preços unitários, respeitando as necessidades e o interesse público, com fornecimento do material, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos diversos de primeira linha para atender aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acompanhando as listagens RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos e outros liberados através de triagem do Serviço Social, de forma parcelada e a pedido, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Saúde, respeitando o interesse público, conforme especificações constantes do “Anexo I - Termo de Referência”.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis de primeira linha/qualidade para atender a demanda de alimentação especial de pacientes que são assistidos pela área da saúde, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Aquisição de fórmula de aminoácidos livres para crianças maiores de um ano de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, em atendimento a sentença transita em julgado, conforme certidão emitida em 04/10/219, cuja tutela antecipada/cautelar havia sido concedida ao paciente (EHS), menor impúbere, nos termos do Processo 1014097-03.2017.8.26.0451, Comarca de Piracicaba/SP, Vara da Infância e Juventude.

Aquisição de medicamentos e insumos de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, para controle de Diabetes Mellitus Tipo 1, em atendimento a sentença transita em julgado, conforme certidão emitida em 13/01/2020, cuja tutela antecipada/cautelar havia sido concedida ao paciente (FHZ), menor impúbere, nos termos do Processo 1014892-72.2018.8.26.0451, Comarca de Piracicaba/SP, Vara da Infância e Juventude.